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Lorena Alice Cruz

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Advogada Trabalhista, Previdenciária e Criminal

Advogada desde 2010, com atuação na área trabalhista e previdenciária, direito de família, direito do consumidor, direito criminal e concursos públicos.

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Lorena Alice Cruz

Artigo · há 9 anos

Direito À/DA FAMÍLIA EXTENSA: do direito dos avós e tios à visitação de crianças e adolescentes

Muito comum na prática a dúvida sobre quem poderá ter contato com a criança ou adolescente durante sua formação, haja vista que, existindo pai e mãe, a eles incumbe o exercício da guarda e do poder...

Lorena Alice Cruz

Artigo · há 9 anos

Teoria dos Danos Diretos e Imediatos, Responsabilidade do Estado, Danos Ambientais e o STF.

O Art. 37, §6º da Constituição Federal, ao prever a responsabilidade objetiva do Estado pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem, não dispensa demonstração dos requisitos de ação ou...

Lorena Alice Cruz

Notícia · há 9 anos

Construtora tem que devolver comissão de corretagem que não constava no contrato

"A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma construtora à devolução integral das quantias pagas a título de comissão de corretagem e assessoria imobiliária (taxa SATI), além de condenar a...

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Ana Beatriz Saraiva

Artigo · há 10 anos

Divórcio e Partilha de imóvel financiado

O casal planejou uma linda festa de casamento, comprou o apartamento dos sonhos, mas de repente o conto de fadas acabou e deixou como fruto do casamento dividas e bens a partilhar. Mas o que fazer se...

Paula Casimiro

Artigo · há 10 anos

Aposentadoria Especial do Portador de Deficiência - Tire suas dúvidas

Em continuidade ao tema Aposentadoria Especial abordado no artigo anterior, pretendo com esse breve texto, sem adentrar nas questões passíveis de discussão, abordar a aposentadoria especial dos...

Maria da Graça de Moraes Bittencourt Campagnolo

Notícia · há 10 anos

O Projeto de Lei Escola sem Partido não é inconstitucional

Walzer (WALZER, Michael Esferas da Justiça. Uma Defesa do Pluralismo e da Igualdade, São Paulo, Martins Fortes, 2012, p. 269) sublinha que a finalidade da educação, segundo Aristóteles, é reproduzir...

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